A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sido substituído por outros programas de incentivo direto em 2021. Os projetos podem ser inscritos através do link: http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/. O governo estadual informou que pretende investir R$ 250 milhões em programas de fomento cultural no ano que vem no estado, no entanto, este montante ainda precisa ser aprovada no votação da Lei Orçamentária Anual, e somente após será definido o prazo final para inscrição dos projetos.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou ontem (21) que começa a receber a partir de segunda-feira (25) os projetos de artistas e produtores culturais candidatos ao ProAC ICMS 2022, o programa de fomento voltado para incentivo fiscal à cultura. A antecipação tem como objetivo melhorar o fluxo de avaliação pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) da pasta no próximo ano. Com isso, a Secretaria estima um ganho de 3 a 4 meses aos proponentes, que poderão fazer a produção e a captação neste período. O Poder Executivo propôs o valor de R$ 250 milhões para os programas de fomento e aguarda votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Deste montante, R$ 100 milhões serão destinados ao ProAC ICMS 2022.
“Estamos elevando de modo constante o programa de fomento do Governo do Estado de São Paulo, de longe o maior do País, e ampliando ano a ano o valor investido no ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, ProAC Expresso Direto, ProAV e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural”, afirma o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.
Facilidade e acesso
A pasta também está em fase de teste do novo sistema operacional do programa. Além disso, irá consolidar a legislação em um documento único, para facilitar a compreensão e reduzir a incidência de erros nas prestações de contas dos proponentes.
Em 2021 o ProAC ICMS foi substituído pelo ProAC Expresso Direto, que manteve o mesmo valor de investimento, R$ 100 milhões, e o mesmo perfil, com parâmetros e ritos semelhantes e com o recurso chegando mais rápido ao proponente. Mas, a pedido do Governador João Doria, em 2022 o ICMS retornará. Nos anos anteriores, o ProAC IcMS injetou na economia paulista cerca de R$ 100 milhões ao ano — foram cerca de 1.139 inscritos em 2020 e 1.516 em 2019.
No ProAC ICMS, os projetos com certificados emitidos podem solicitar patrocínio. Novos projetos podem ser inscritos por meio do site https://www.proac.sp.gov.br/proac_icms/sistema-de-cadastramento/. Eles podem ser online ou presenciais e as regras estão disponíveis no link: https://www.proac.sp.gov.br/faq_icms/como-o-proac-icms-funciona/ .
Maior investimento em fomento do País
O Governo do Estado de São Paulo fez em 2021 um investimento recorde de R$ 200 milhões para cerca de 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras nos três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural. Um aumento de 13% em comparação com o valor liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões. O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. Com esse investimento, a Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e provocar um impacto econômico de R$ 300 milhões.
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