EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS

O presente edital tem por objeto o credenciamento de bandas de música (completas com cantores), visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de Maceió. O objetivo do presente credenciamento é habilitar bandas para que sejam contratadas para compor a grade dos mais diversos eventos que serão realizados pela Prefeitura de Maceió, como, por exemplo, aniversário de Maceió, Natal, Réveillon, Carnaval, São João, etc.

O recurso financeiro estimado pela Fundação Municipal de Ação Cultural será de acordo com as categorias, conforme disposto na tabela descrita no item 3.1 do presente edital.

pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedor Individual (MEI), de natureza cultural, em compatibilidade com o objeto deste edital, legalmente constituídas com capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal e que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de idoneidade por parte do poder público, localizadas no município de Maceió e que aceitarem as exigências estabelecidas pelo direito administrativo, e que se satisfaçam as condições fixadas neste edital e seus anexos.