Objeto: A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém, torna público, para o conhecimento dos interessados, o EDITAL DE SELEÇÃO DE PRODUTOS DE CUNHO ARTÍSTICO-CULTURAL E/OU PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM, nos termos e determinações da “LEI ALDIR BLANC”, visando a CRIAÇÃO DO ACERVO MULTICULTURAL DE BELÉM, no âmbito da FUMBEL, através da CONCESSÃO DE APORTE FINANCEIRO À TÍTULO DE PREMIAÇÃO. O presente Edital visa a SELEÇÃO E A PREMIAÇÃO DE PRODUTOS DE CUNHO ARTÍSTICO-CULTURAL E/OU PATRIMONIAL, produzidos, conforme CATEGORIAS E MODALIDADES PREVIAMENTE INDICADAS NA INSCRIÇÃO, em FORMATO DIGITAL (VÍDEO), contendo RELATO CULTURAL.
Período: 30 de setembro a 30 de outubro de 2020.
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, MÚSICA, ARTES CÊNICAS, EXPRESSÕES CORPORAIS E COREOGRÁFICAS, ARTES VISUAIS, AUDIO-VISUAL, LITERATURA, ARTESANATO, ETC.
Valor disponibilizado:o TOTAL DE R$ 9.914.400,00 (nove milhões, novecentos e quatorze mil e quatrocentos reais), referentes ao quantitativo de 1272 (mil duzentos e setenta e dois) compreendidos entre PREMIAÇÕES-BASE e FINAIS
Para quem:
ARTISTAS e TRABALHADORES DA ÁREA CULTURAL (na condição de Pessoa Física);
PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS (MEI, OSCs, Empresas de Micro, Pequeno, Médio e Grande portes), e que tenham como finalidade, o desenvolvimento de atividades de cunho artístico-cultural e/ou patrimonial;
GRUPOS / COLETIVOS / MOVIMENTOS (Representados por Pessoa Física).
