Está aberto o prazo para cadastramento de proponentes no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, o qual qualifica projetos para serem patrocinados com incentivo fiscal do município de São Paulo.
PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA CADASTRO DO PROPONENTE:
- Inscrição no Sistema (http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac)
- Documentação necessária para inscrição de Proponente – Pessoa Jurídica
a. Cartão do CNPJ;
b. Contrato social – com atividades artísticas ou culturais nos últimos 02 (dois) anos;
c. Cartão de CCM;
d. RG e CPF do representante legal;
e. Comprovantes de sede pelo menos 02 (dois) anos no Município de São Paulo;
DATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS: 03/04 à 31/10/2018
INCENTIVO FISCAL
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Incentivo Fiscal: ISS e IPTU
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Valor do Incentivo: 20% do ISS e/ou do IPTU devidos pelo incentivador (Pessoa Jurídica ou Pessoa Física)
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Proporção de Incentivo: O valor total incentivado de um projeto
dependerá da pontuação atingida em razão dos critérios abaixo:
Para mais informações de como utilizar os incentivos do Promac, ficamos à disposição no seguinte e-mail: contato@olivieri.teste.code55.com.br
