Cultural

Incentivo cultural. Ministério da Cidadania prepara pacote para restringir a aplicação da lei de incentivo, mas não consegue bater o martelo de quais mudanças seriam feitas. Enquanto isso, processos aprovados seguem em pausa Por Bruno Bucis para Metro Brasília 25/02/2019 Alvo de constantes ataques durante a campanha eleitoral, a Lei Rouanet não vai acabar. O […]...

Ministro Osmar Terra negocia com estatais para que elas repassem mais recursos a produções fora do eixo Rio-São Paulo Por Eduardo Bresciani, para O GLOBO 05/02/2019 BRASÍLIA – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, adiantou ao GLOBO que uma das medidas a serem tomadas na revisão da Lei Rouanet pelo governo Jair Bolsonaro será ampliar a exigência de […]...

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) receberá, entre 08 de maio e 08 de julho, contribuições para a produção do Manual para Elaboração de Projetos de Intervenção em Bens Móveis e Integrados. A publicação tem o objetivo de orientar profissionais que lidam com esses bens em relação aos procedimentos obrigatórios no Iphan […]...

Está aberto o prazo para cadastramento de proponentes no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, o qual qualifica projetos para serem patrocinados com incentivo fiscal do município de São Paulo. PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA CADASTRO DO PROPONENTE: Inscrição no Sistema (http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac) Documentação necessária para inscrição de Proponente – Pessoa Jurídica a. […]...

O ProAC ICMS é uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo, e desde a sua criação, em 2006, já acumula mais de R$ 1,28 bilhão repassados a projetos culturais paulistas. Na última sexta-feira, 06 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União o limite global […]...

Confira a videoaula em que Cris Olivieri esclarece os principais pontos sobre a nova Instrução Normativa n°5 da Lei Rouanet, publicada em 26 de dezembro de 2017. Acesse: Clique aqui para assistir a videoaula...