Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação. Por Guilherme Mazui, G1 – 23/03/2020 (acesse matéria original) O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos […]...
Gilmar Mendes respondeu parlamentares com proposta que redigiu em 2017 Folha de S.Paulo em 23.03.2020 (acesse matéria original) Dica O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou nos últimos dias a parlamentares a minuta de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma o regime brasileiro em semipresidencialista, redigida por ele em 2017. Ajuda O texto […]...
Empresa será obrigada a dar curso online, sem pagar salário, e não haverá bolsa-qualificação com recursos do FAT, diz advogada William Castanho – Alexa Salomão para Folha de S. Paulo em 23/03/2020 (acesse matéria original) O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza […]...
Medidas para restringir contágio por Covid-19 atingiram a cultura Agência Brasil em 21/03/2020 (acesse matéria original) A Prefeitura de São Paulo vai destinar R$ 103 milhões para apoiar os artistas da cidade em meio à crise causada pelo novo coronavírus. As medidas para restringir o contágio pela doença atingiram fortemente o setor cultural, com o […]...
Zeca Brito explica projetos em andamento à frente do Instituto Estadual de Cinema Zeca Brito para Gauchazh em 20/03/2020 (acesse matéria original) Na semana em que se comemora o dia do cinema gaúcho (a ser celebrado na sexta-feira, 27/3), nos cabe refletir qual o papel do Estado em nossa cinematografia. Além de ter relevância estratégica […]...
REGIÃO SUDESTE SÃO PAULO: O governo do estado anunciou uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empresas com sede no estado, R$ 275 milhões para cultura, turismo e comércio. Quem é dono de empresas relacionadas a esses setores pode solicitar o crédito subsidiado, com juros mais baixos. A solicitação deve ser feita na página […]...
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