Empresa será obrigada a dar curso online, sem pagar salário, e não haverá bolsa-qualificação com recursos do FAT, diz advogada William Castanho – Alexa Salomão para Folha de S. Paulo em 23/03/2020 (acesse matéria original) O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza […]...
Facilitando o Direito
Artes Visuais
Audiovisual
Coronavírus
Direito de Autor e Imagem
Direito e Arte
Economia da Cultura
Editais
Entretenimento
Eventos
Financiamento à Cultura
Incentivo Fiscal
Livro e Leitura
Música
Pesquisas em Cultura e Entretenimento
Promoção Comercial e Sorteio Filantrópico
Proteção de Dados
Realidade Virtual
Teatro