O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19. O juiz de Direito Geilton Costa Cardoso […]...
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Coronavírus
A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças e impôs desafios em todos os âmbitos da sociedade, e com o mercado cultural não foi diferente. Nesta seção reunimos conteúdo sobre ações emergenciais voltadas para o setor, legislação publicada na pandemia, e demais novidades de interesse de seus profissionais.
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo apresenta uma cartilha com orientações pertinentes às relações de consumo e a este grave momento vivido por todos, após a declaração de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional pelo […]...
Camila Turtelli para Uol em 26.03.2020 (acesse matéria original) A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 26, em sua segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem […]...
“Fica na Rede, Maninho” está disponível para consulta pública no Portal da Cultura O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, lança, nesta terça-feira (24/03), o edital de Seleção de Propostas para Realização de Atividades Artísticas de Conteúdo Virtual, o “Fica na Rede, Maninho”. O objetivo é estimular […]...
Secretaria de Cultura prevê editais para projetos desenvolvidos ao longo da quarentena e para obras acessíveis pela internet Nelson Gobbi e Jan Niklas para O Globo em 20/03/2020 (acesse matéria completa) RIO – Uma antiga reivindicação dos produtores cariocas, a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi realizada em meio à crise causada pela […]...
Segundo Sérgio Sá Leitão, muitas empresas não deverão sobreviver aos efeitos provocados pelo coronavírus Folha de S. Paulo em 27/03/2020 (acesse matéria original) Os efeitos da atual pandemia de coronavírus na cultura de São Paulo seguirão até dezembro, mesmo depois que as contaminações pela doença começarem a cair. A avaliação de Sérgio Sá Leitão, que comanda a Secretaria […]...
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