Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fiscais a partir de agora. Abaixo apresentamos um resumo com os principais tópicos de mudança....
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Financiamento à Cultura
As diversas possibilidades de obtenção de recursos financeiros para projetos culturais, eventos e manutenção de instituições são assuntos de interesse dos gestores da área. Debates e novidades em artigos, pesquisas, manuais e legislação sobre financiamento à cultura você encontra nesta seção do Hub.
A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sido substituído por outros programas de incentivo direto em 2021. Os projetos podem ser inscritos através do link: http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/. O governo estadual […]...
Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual Novo Decreto” traz todas as mudanças do Novo Decreto 10.755/21. A nossa proposta é ajudar os profissionais de cultura a aplicar as novas regras em seus projetos. Tenha acesso ao material sem nenhum custo, basta acessar link abaixo....
Guilherme Lucio da Rocha e Helena Aragão De Splash e colaboração para Splash, em São Paulo e no Rioem 23/06/2021 – confira matéria original aqui A produtora cultural Daniele Torres tem um projeto teatral aprovado na Lei Rouanet. Mas depende de uma publicação no Diário Oficial para poder usar os 91% do orçamento que já […]...
Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra a implementação da Lei Aldir Blanc e seu modelo inovador para o país Por Marcos Grinspum Ferraz -23 de abril de 202 – Para Artes Brasileiros (texto original clique aqui) Amorosidade, […]...
Versões AntigasManual do Proponente – PROMAC 2021...
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