Financiamento à Cultura

Incentivo cultural. Ministério da Cidadania prepara pacote para restringir a aplicação da lei de incentivo, mas não consegue bater o martelo de quais mudanças seriam feitas. Enquanto isso, processos aprovados seguem em pausa Por Bruno Bucis para Metro Brasília 25/02/2019 Alvo de constantes ataques durante a campanha eleitoral, a Lei Rouanet não vai acabar. O […]...

Ministro Osmar Terra negocia com estatais para que elas repassem mais recursos a produções fora do eixo Rio-São Paulo Por Eduardo Bresciani, para O GLOBO 05/02/2019 BRASÍLIA – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, adiantou ao GLOBO que uma das medidas a serem tomadas na revisão da Lei Rouanet pelo governo Jair Bolsonaro será ampliar a exigência de […]...

Confira a videoaula em que Cris Olivieri esclarece os principais pontos sobre a nova Instrução Normativa n°5 da Lei Rouanet, publicada em 26 de dezembro de 2017. Acesse: Clique aqui para assistir a videoaula...

Novo manual sobre a Instrução Normativa Nº4 da Lei Rouanet publicada em 01 de dezembro de 2017. Clique aqui e acesse gratuitamente o conteúdo sempre que desejar!...

Por Paula Autran, Leonardo Lichote e Luiz Felipe Reis para O GLOBO 30/11/2017 RIO — As mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, antecipadas ontem pelo GLOBO, foram em geral bem recebidas pelos profissionais da área cultural. Principalmente as que dizem respeito à admissão de empreendedores culturais iniciantes e à desburocratização do processo […]...

Cristiane Garcia Olivieri A Olivieri é o escritório Especialista da LEXNET na área de consultoria jurídica e estratégica em cultura, esporte, entretenimento e ampliação de políticas de Compliance focado em leis de incentivo. Confira todos os detalhes nessa nossa entrevista com a sócia do escritório, Cristiane Garcia Olivieri, que também é integrante do Fórum Brasileiro de Direitos Culturais (www.fbdc.com.br) e da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP....