Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fiscais a partir de agora. Abaixo apresentamos um resumo com os principais tópicos de mudança....
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Incentivo Fiscal
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.
Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades proponentes e patrocinadores/doadores, a ampliar sua atuação dentre as manifestações esportivas da LIE, promovendo a adesão das entidades proponente e incentivando a boa execução dos […]...
A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sido substituído por outros programas de incentivo direto em 2021. Os projetos podem ser inscritos através do link: http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/. O governo estadual […]...
Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) aprovou, nesta sexta-feira, 8 de outubro, a prorrogação dos prazos de captação de recursos para o financiamento de projetos audiovisuais aprovados. Os projetos autorizados para captação e cujos prazos se encerravam em 31/12/2020 e 31/12/2021 serão prorrogados de ofício por 2 (dois) anos. Os projetos com saldo […]...
Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual Novo Decreto” traz todas as mudanças do Novo Decreto 10.755/21. A nossa proposta é ajudar os profissionais de cultura a aplicar as novas regras em seus projetos. Tenha acesso ao material sem nenhum custo, basta acessar link abaixo....
Guilherme Lucio da Rocha e Helena Aragão De Splash e colaboração para Splash, em São Paulo e no Rioem 23/06/2021 – confira matéria original aqui A produtora cultural Daniele Torres tem um projeto teatral aprovado na Lei Rouanet. Mas depende de uma publicação no Diário Oficial para poder usar os 91% do orçamento que já […]...
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