Incentivo Fiscal

Por Paula Autran, Leonardo Lichote e Luiz Felipe Reis para O GLOBO 30/11/2017 RIO — As mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, antecipadas ontem pelo GLOBO, foram em geral bem recebidas pelos profissionais da área cultural. Principalmente as que dizem respeito à admissão de empreendedores culturais iniciantes e à desburocratização do processo […]...

Cristiane Garcia Olivieri A Olivieri é o escritório Especialista da LEXNET na área de consultoria jurídica e estratégica em cultura, esporte, entretenimento e ampliação de políticas de Compliance focado em leis de incentivo. Confira todos os detalhes nessa nossa entrevista com a sócia do escritório, Cristiane Garcia Olivieri, que também é integrante do Fórum Brasileiro de Direitos Culturais (www.fbdc.com.br) e da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP....

Acesse o link abaixo, cadastre-se e consulte o manual com as principais mudanças na Lei Rouanet quando quiser. Manual com as principais mudanças na Lei Rouanet...

No vídeo, a Dra. Cris Olivieri fala sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet. Saiba o que muda para melhor, quais os principais pontos alterados para projetos novos, quais regras já valem para os projetos em execução etc. Confira: Nova instrução normativa da Lei Rouanet (2017)...

Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 A operação “Boca Livre” da Polícia Federal prendeu e interrogou várias pessoas vinculadas a um esquema criminoso de uso indevido dos recursos da Lei Rouanet. Como já é de conhecimento geral, a Lei Rouanet regulamenta o incentivo fiscal à cultura, através do qual, empresas podem apoiar projetos […]...

Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 O filme “Chatô, o Rei do Brasil”, após muita controvérsia e uma decisão sem precedentes do Tribunal de Contas da União, teve sua prestação de contas integralmente aprovada . Foi, também,finalmente finalizado e lançado no cinema no final de 2015. O projeto do filme, iniciado em 1995, […]...