Resultado da Busca: ECA

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Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os p...

O governo do Estado seguiu trabalhando nesta segunda-feira (30/3) para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em transmissão ao vivo pela internet, à tarde, o gover...

Objeto: Constitui-se objeto deste edital de chamamento público a seleção e premiação de uma proposta por proponente pessoa física e/ou jurídica, para ações culturais INÉDITAS que...

Objeto: Constitui objeto do presente Edital, a seleção de 27 (vinte e sete) propostas de apresentação artística e/ou cultural de agentes culturais individuais e 27 (vinte e sete) prop...

Objeto: O presente Edital tem como objetivo estimular o desenvolvimento de atividades culturais e artísticas, apoiando a realização de um evento que divulgue o conhecimento produzido na...