Resultado da Busca: ECA

Caixa publicou circular com regras de adesão à medida que autoriza empresas e patrões a adiar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhad...

A Secretaria Estadual de Cultura – Secult lançou nesta sexta (27) o edital do Festival “Sossega o Facho em casa”, uma das medidas adotadas pelo órgão para minimizar os impactos da Covid-19...

Com atividades interrompidas, produtores medem prejuízo enquanto informais já recebem doações de cestas básicas...

Título: Objeto: O presente edital constitui-se como uma ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem...

Objeto: O presente edital constitui-se como uma ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem à administração pública, em especial o princípio da impessoalidade, po...

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