Por Danilo Vital e Fernanda Valente em 26/03/2020 para Conjur (ac...
Resultado da Busca: ECA
Coronavírus
Bolsonaro diz que prefeitos e governadores terão que pagar indenização a trabalhador por paralisação
Presidente citou previsão na CLT; ele também citou notícia falsa para criticar governador do DF Daniel Carvalho para Folha de S. Paulo em 27/03/2020...
Coronavírus
Além do investimento, Governo estadual criou Comitê Econômico Extraordinário para discussão de medidas de incentivo e redução de danos aos setores de cultura e economia criativa, turismo...
Artes Visuais
Objeto: A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, torna público o processo de seleção de interessados em participar da 14º Salão de Artesanato – Raízes Brasileiras em Br...
Editais
Objeto: Este edital visa certificar PROJETOS CULTURAIS para a captação de recursos, mediante incentivo fiscal, conforme a Lei Municipal do Sistema Municipal de Cultura de Niterói – SMCN. P...
Editais
Objeto: O objeto deste edital é o credenciamento de 100 (cem) curadores culturais, para compor o banco de dados da SEJUCEL (cadastro reserva), podendo ser pessoas físicas e pessoas jurí...
