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Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto

Coronavírus
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...

Em decisão inédita, Jogos Olímpicos de Tóquio são adiados para 2021

Coronavírus
Governo japonês e COI anunciam primeiro adiamento da história do evento esportivo 24.mar.2020 em Folha de S.Paulo...

Ministro do STF envia minuta de PEC de semipresidencialismo a políticos que o procuram sobre crise

Coronavírus
Gilmar Mendes respondeu parlamentares com proposta que redigiu em 2017 Folha de S.Paulo em 23.03.2020...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 14/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – MÚSICA CLÁSSICA, ERUDITA CONTEMPORÂNEA, POPULAR INSTRUMENTAL OU ÓPERA / CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO

Música
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a circulação de espetáculos de música clássica, erudita contemporânea, popular ins...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 13/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – MÚSICA CLÁSSICA, ERUDITA CONTEMPORÂNEA, POPULAR INSTRUMENTAL OU ÓPERA / GRAVAÇÃO DE ÁLBUM 

Música
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos (presenciais e/ou on-lines) que tenham por objeto a gravação de álbuns musicais inéditos de música cláss...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 09/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – ARTES VISUAIS / PRODUÇÃO DE EXPOSIÇÃO INÉDITA

Artes Visuais
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos (presenciais e/ou on-lines) que tenham por objeto a produção de exposições inéditas de artes visuais, rea...