Resultado da Busca: Esporte

Paralisia da Secretaria da Cultura deve ter resultado trágico para o setor cultural do país, diz Cris Olivieri

Artigos
Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra...
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Proac РSubstitui̤̣o do incentivo fiscal para financiamento direto

Cultural
O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2021 as Resoluções  SFP-3 e SFP-4 de 14/01/2021, determinando a não disponibili...
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS

Artigos
Natalia Rollemberg[*] e Carolina Garcia[**]Advogadas associadas a Oli...
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Edital de Seleção de Membros do Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais

Editais
Objeto: Constitui objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas residentes em Minas Gerais e de comprovada idoneidade e reconhecida competência na área esportiva para composição do ComitÃ...
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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 02/2020 – LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Editais
Objeto: Constitui objeto deste Edital a seleção de Projetos Esportivos que tenham como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas...
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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresentou o plano de execução da Lei Aldir Blanc no Estado.

Coronavírus
Objeto: Foi assinado o decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. A medida facilita a transferências dos recursos para pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativo...
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