Resultado da Busca: Legislação

Paralisia da Secretaria da Cultura deve ter resultado trágico para o setor cultural do país, diz Cris Olivieri

Artigos
Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra...

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviam ofício para Mário Frias

Economia da Cultura
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou na última quarta (14), via Secretaria Estadual de Cultura do Pará, um ofício direcionado ao Secretá...

ECONOMIA CRIATIVA, PANDEMIA E DIREITO

Coronavírus
CRIS OLIVIERI A PROTEÇÃO AUTORAL DAS OBRAS PRODUZIDAS NESTE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE PROFISSIONAIS SEDIAD...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMIC SECULT 003/2022 – Movimenta Galerias

Artes Visuais
Objeto Constitui objeto deste edital premiar até 10 (dez) propostas expositivas individuais e/ou cole...

CONCURSO DE SELEÇÃO ARTÍSTICA PARA O PROJETO CORO SINFÔNICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Música
Objeto  A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO torna público aos interessados que se encontram abertas as inscrições para a realização de CONCURSO DE SELEÇÃO ARTÍSTICA PA...