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Coronavírus
Está disponível a segunda edição do manual “Sobrevivendo ao Coronavírus – Informações Jurídicas para produtores, agências de entretenimento e instituições culturais”. O...

Regras da MP 936 para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário – Corona Vírus

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Texto elaborado pelo parceiro da LEXNET, Sérgio Schwartsman, da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados  ...

Inexigibilidade de autorização prévia para a publicação de biografias

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2022  Fundação cultural Ilha de São Francisco do Sul

Livro e Leitura
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022/SECULT MOVIMENTA MICROPROJETOS CULTURAIS

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