Resultado da Busca: ECA

Censura – Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Medida Cautelar

Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...

Artes Visuais – Obras de Grafite – Ação Popular – Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Artes Visuais
Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...

Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...

CONCURSO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA OCUPAÇÃO DO PROJETO ARTE AO CUBO

Artes Visuais
Objeto: O Serviço Social do Comércio – Departamento Regional do Sesc Tocantins, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 02/2021 para seleção de prop...

Seleção Poesia Brasileira, Poesia Livre 2021.

Livro e Leitura
Objeto: A VIVARA EDITORA, por meio deste edital, abre inscrições para a Seleção Poesia Brasileira, Poesia Livre 2021. Período: 05 de dezembro de 2020 a 05 de abril de 20...

EDITAL PROPEX nº 01/2021 EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DE ARTES VISUAIS SALÃO ANGELIM – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA – DIVISÃO DE CULTURA – 2021

Artes Visuais
Objeto: A Universidade Regional de Blumenau, através da Divisão de Cultura, comunica que estão abertas até 04 de abril de 2021, as inscrições para Exposições Temporárias de Artes Visuais...