Resultado da Busca: ECA

Produtores e especialistas comentam mudanças na Lei Rouanet

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Por Paula Autran, Leonardo Lichote e Luiz Felipe Reis para O GLOBO 30/11/2017 RIO — As mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, antecipad...

LIBERDADE DE EXPRESSÃO É PARA TODOS

Artes Visuais
Por Cris Olivieri para o site Lex-net 03/10/2017 Há duas semanas, o Instituto Santander de Porto Alegre resolveu encerrar a exposição Queer Museum, em razão da pressão de integ...

Cinema, direitos autorais e desapego

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Por: WILLIAN GALDINO : Advogado. Sócio do escritório Olivieri e Associados, Especialista LEXNET em Direito da Cultura e do Entretenimento. Atua na área de propriedade intelectual há mai...

EDITAL N°. 003 – inscrição para a seleção de bailarinos para compor o Corpo de Baile Municipal de Caraguatatuba

Dança
Objeto: A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, comunica aos interessados que abrirá inscrições para a seleção de jovens bailarinos para compor o Corpo de Baile Municipal de Ca...

Seleção de Oficineiros do Projeto BH Melhor Vida

Editais
Objeto: O projeto BH Melhor Vida é uma iniciativa criada pela Associação Comunitária do Bairro Nova Gameleira e Adjacências, em parceira com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio...

Edital nº 021/2020 aSeleção de Projetos de Incentivo à Produção e Difusão de Obras Literárias no Estado do Espírito Santo

Livro e Leitura
Objeto : Constitui objeto deste edital de estimular produção e a difusão de obras literárias e textos de registro da história e memória capixaba, valorizar o autor local, contribuir para a...