Resultado da Busca: ECA

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Artigos
SARA ABDO PARA O ESTADO DE S.PAULO 24/03/2017 Antes de estrear no cinema, todos os filmes são assistidos integralmente por uma equipe da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), órgão vincu...

Lei Rouanet, boca livre e Governança empresarial

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Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 A operação “Boca Livre” da Polícia Federal prendeu e interrogou várias pessoas vinculadas a um esquema criminoso de uso indevi...

Direito com ponto com chatô: Precedente para muitos projetos

Artigos
Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 O filme “Chatô, o Rei do Brasil”, após muita controvérsia e uma decisão sem precedentes do Tribunal d...

Edital nº 020/2020 aSeleção de Projetos Culturais Setoriais de Artes Visuais Realizados no Estado do Espírito Santo

Artes Visuais
Objeto: Constitui objeto do Edital, de apoiar propostas culturais no setor de artes visuais, estimulando os diversos elos da cadeia produtiva do setor e realizando ações que dialoguem com outro...

Edital nº 018/2020 aSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO TOMBADO EM SÍTIOS HISTÓRICOS NO ESTADO DO ESPRITO SANTO

Editais
Objeto: para efeitos do presente Edital, entende-se que Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado como os bens culturais imóveis, de propriedade privada, tombados individualmente ou em conjunt...

Edital nº 017/2020 aSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPRITO SANTO.

Editais
Objeto: Constitui objeto do presente Edital, de contemplar projetos que beneficiem museus, arquivos, bibliotecas e coleções particulares acessíveis ao público, permitindo a transformação do...