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Aglomerações e carreatas – MP consegue liminar e eventos estão proibidos em todo o Estado

Coronavírus
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qu...
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OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor – Covid-19 (Coronavírus)

Coronavírus
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo apresenta uma cartilha com orientações pertinentes às relações de consumo e a este grave momento vivido por todos, após a declaração de...
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EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 48/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA / REALIZAÇÃO DE CURSO, OFICINA OU SEMINÁRIO

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos propostos de forma presencial e/ou on-line que tenham por objeto a formação em arte e cultura visando à rea...
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EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 47/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC  – ARTISTAS INICIANTES / PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO CULTURAL 

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos propostos de forma presencial e/ou on-line que tenham por objeto a produção e o desenvolvimento de atividade...
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EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 46/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC  – CIDADANIA CULTURAL / PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO CULTURAL OU MANUTENÇÃO DE CORPO ARTÍSTICO EM FAVELAS E PERIFERIAS 

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente de projetos que tenham por objeto a produção e realização de atividades culturais (formato presen...
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