Resultado da Busca: Lei de Incentivo

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Financiamento à Cultura
Foi publicada hoje (11/04/2023) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados co...

Uma lei, mil e um empecilhos

Artigos
Seis meses após a publicação de novas regras de patrocínio, produtores deprojetos tradicionais começam a abrir mão dos incentivosPOR ANA PAULA SOUSA | 11.08.2022 23H18...

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Cultural
Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...

EDITAL N.º 014/2021 PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA “LEI RUBEM BRAGA”

Editais
Objeto: O presente Edital tem por objetivo selecionar projetos nas áreas de atividade cultural abaixo relacionadas, conforme exigências descritas na legislação específica (art. 3º da Lei Muni...

EDITAL EMERGENCIAL N° 009/2021– LEI ALDIR BLANC PROPOSTA DE PREMIAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO EM ARTES VISUAIS – ARTES EM TELAS – Rondonópolis

Artes Visuais
Objeto: O presente edital tem por objeto o apoio a artistas para que possam desenvolver suas atividades com a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grup...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 21/2021 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC INCENTIVO À LEITURA / ESTUDOS E PESQUISAS CULTURAIS

Livro e Leitura
Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos de INCENTIVO À LEITURA / ESTUDOS E PESQUISAS CULTURAIS. O presente Edital tem po...