A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...
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Coronavírus
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Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (P...
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Ações tem como objetivo reduzir impactos econômicos da pandemia. Também foi anunciado o arrendamento de dois hotéis para população de rua 25/03/2020 – A Prefeitu...
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Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a finalização de obras audiovisuais brasileiras inéditas de longa-metragem ou seriada...
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