Resultado da Busca: Legislação

DECRETO N° 94.105, DE 17 DE MARÇO DE 1987

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Altera o Decreto n° 93.881 de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Cinema – CONCINE....

Direito com ponto com chatô: Precedente para muitos projetos

Artigos
Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 O filme “Chatô, o Rei do Brasil”, após muita controvérsia e uma decisão sem precedentes do Tribunal d...

EDITAL SECEJ 005/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO MOVIMENTA IMAGENS PRÊMIO REVELANDO CONTAGEM – 10ª EDIÇÃO

Artes Visuais
Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ABRE PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL MOVIMENTA IMAGENS – PRÊMIO REVELANDO CONTAGEM 10ª EDIÇÃO. Constitui o objet...

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS E POLOS CULTURAIS

Coronavírus
Objeto: A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte-CE, apresenta o Edital de Premiação para Espaços e Polos de Cultura- “Meu Mano”, por meio de chamada pública, com finalidade de...

EDITAL N.º 014/2021 PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA “LEI RUBEM BRAGA”

Editais
Objeto: O presente Edital tem por objetivo selecionar projetos nas áreas de atividade cultural abaixo relacionadas, conforme exigências descritas na legislação específica (art. 3º da Lei Muni...