Resultado da Busca: Lei de Incentivo

Impasse na reforma trava a Lei Rouanet

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Incentivo cultural. Ministério da Cidadania prepara pacote para restringir a aplicação da lei de incentivo, mas não consegue bater o martelo de quais mudanças seriam feitas. Enquanto isso, pr...

Governo quer reservar 40% de ingressos de produções da Lei Rouanet para pessoas de baixa renda

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Ministro Osmar Terra negocia com estatais para que elas repassem mais recursos a produções fora do eixo Rio-São Paulo Por Eduardo Bresciani, para O GLOBO 05/...

Produtores e especialistas comentam mudanças na Lei Rouanet

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Por Paula Autran, Leonardo Lichote e Luiz Felipe Reis para O GLOBO 30/11/2017 RIO — As mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, antecipad...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS No 01/2019 LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE MINAS GERAIS

Incentivo Fiscal
Objeto: Estão abertas as inscrições para oEdital de Seleção de Projetos Esportivos n° 01/2019 – Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, realizada pela Subsecretari...

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Os patrocínios são provenientes da renúncia de ICMS por parte do Estado, que abre mão de 3% da arrecadação do imposto, para que as empresas que são cadastradas na Secretaria da Fazenda possa...