Resultado da Busca:

DECRETO Nº 4.945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....

DECRETO N° 94.105, DE 17 DE MARÇO DE 1987

Sem categoria
Altera o Decreto n° 93.881 de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Cinema – CONCINE....

I Chamada de projetos Programa Casa Amazônia 2021 – 2022

Objeto O Fundo Casa Socioambiental, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), por meio do eixo Povos Indígenas do Programa Amazônia, informa a abertu...

2º Festival Internacional de Piano do Rio de Janeiro

Sem categoria
Objeto O Instituto Arte Plena realizará, com o patrocínio exclusivo do Instituto Cultural Vale, o 2º Festival Internacional de Piano do Rio de Janeiro, em homenagem ao pianista...

EDITAL N.º 001/2022 – SEMEAR

Objeto O presente edital tem por objeto regular a realização do processo de seleção de projetos culturais aptos a realizarem a captação de recursos perante pessoa jurídica...